Fiscalização
O Departamento de Fiscalização do Cremesp (DEF) atua com foco no cumprimento das normas e legislação vigentes, relacionadas ao exercício ético e legal da Medicina.
Além dos equipamentos de saúde de todo o Estado de São Paulo, também podem ser vistoriados pelo Cremesp clínicas e consultórios, entre outros prestadores de serviços com atendimento médico, públicos e privados.
Para garantir segurança ao paciente e condições adequadas de trabalho aos médicos, o DEF atua em três frentes:
- Fiscalização: diligências físicas demandadas proativamente, judicialmente ou por denúncias;
- Busca web: diligências virtuais, efetuadas por meio da Comissão de Divulgação de Assuntos Médicos (Codame), com foco em Publicidade Médica;
- Inspeção: produção de pareceres técnicos a serem comunicados a outras autoridades competentes relacionadas às irregularidades encontradas numa vistoria e a necessidade de ações para correção.
Além dos profissionais que compõem a equipe do DEF, a participação da sociedade e outros atores com responsabilidades sociais, por meio de denúncia, é fundamental para que o Cremesp possa atuar com abrangência cada vez maior.